O IFAP procedeu ao adiantamento de subsídios na passada quinta-feira. Somos a informar:
Pagamentos Diretos:
· A percentagem de adiantamento dos pagamentos diretos foi de 50%
· À parcela dos pagamentos diretos superior a €2.000 foi aplicada a taxa de ajustamento de 1,422184% (disciplina financeira)
· Os pedidos de ajuda cujos resultados dos controlos físicos não estavam disponíveis no sistema informático foram excluídos do adiantamento.
Regime de Pagamento Base – A fim de garantir o montante necessário para a atribuição de direitos às candidaturas apresentadas em 2018 da reserva de jovem agricultor e de início de atividade foi aplicada uma redução de 1,226% e 1,181% ao valor dos direitos de 2018 e 2019, respetivamente. A atribuição de direitos da reserva nacional não foi incluída. Os direitos envolvidos em transferências de direitos por finalizar não foram incluídos. O montante apurado de RPB foi deduzido em 2,5% para financiamento do RPA.
Pagamento aos Jovens Agricultores – Os pedidos que não cumpriam o requisito da formação foram excluídos e podem ser verificados na Consulta e gestão de ocorrências do PU. O valor da ajuda é de 26,63€ por direito, até ao máximo de 90.
Regime da Pequena Agricultura – pagamento do adiantamento de 50% (€300).
Apoio associado animais – Por ultrapassagem do limiar garantido estabelecido no anexo III do Despacho Normativo n.º 14/2014 foi aplicada uma redução de 0,0141% ao n.º de animais do prémio por vaca leiteira.
Apoio associado superfícies - Pagamento Específico do Arroz e Pagamento Específico do Tomate sem aplicação de rateio.
Desenvolvimento Rural
Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas – pagamento do adiantamento de 75%. Aplicadas as taxas de rateio para controlo dos limites orçamentais de cada zona:
AZDZMT | Zonas de montanha | 16,5% |
AZDZCN | Zonas, sujeitas a condicionantes naturais significativas | 24,5% |
AZDZCE | Zonas sujeitas a condicionantes específicas | 27,5% |
Medidas Florestais do Reg 2328/91 – pagamento do adiantamento de 75%.
Agricultura Biológica - pagamento do adiantamento de 75%.
Produção Integrada e Conservação do solo - pagamento do adiantamento de 75%. Excluídos de pagamentos os processos que possuem ocorrência de filtragem relativa à condição de acesso – análises de terra do 1.º ano (cerca de 800 à data de 10 de outubro). Em novembro prevê-se realizar novo apuramento destas ajudas, que incluirá as verificações das reclamações entretanto concluídas até ao dia 7 de novembro.
Culturas Permanentes Tradicionais – pagamento do adiantamento de 75% dos apoios calendarizados (Olival tradicional e Douro Vinhateiro)
Nota: As reduções de área sob compromisso de 2017 em relação aos anos anteriores (só aplicável quando a redução é superior a 10%) que conduzem à aplicação da penalização que determina a devolução proporcional dos apoios recebidos desde o início dos compromissos nas medidas agroambientais foram deduzidas neste pagamento.
Para mais informações contacte a AAR.
Fonte: IFAP
