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➡️Destaque CAP: Novo Sistema de Suporte aos Modos de Produção - Notificações Produção Biológica e Produção Integrada

O IFAP vai centralizar num novo Sistema de Suporte aos Modos de Produção as notificações relacionadas com Produção Biológica e com Produção Integrada (PRODI) - novidade.

O sistema será de uso obrigatório para quem pretende candidatar-se a apoios no âmbito da Produção Biológica ou da PRODI no Pedido Único de 2027, sendo necessário submeter a notificação até 31 de dezembro de 2026, mesmo que já o tenham feito na plataforma antiga.

➡️36ª Reunião de Organizações SNIRA - FNA, 11 de Junho

A AAR esteve presente na 36ª Reunião de Organizações do SNIRA na Feira Nacional da Agricultura.

Nesta reunião foi destacada a importância dos criadores registarem atempadamente os animais nascidos, pois a discrepância entre a data do nascimento e a data do registo pode implicar com a elegibilidade das vacas em aleitamento para pagamento dos apoios associados à pecuária.

➡️Workshop "Balanço de Campanha 2026" - FNA, 11 de Junho

A AAR esteve presente no Workshop "Balanço de Campanha 2026" promovido pelo IFAP.

Neste workshop foram destacados os seguintes pontos:

• Propôs-se que a revisão anual seja feita (sem atrasos) entre julho e dezembro, para que em janeiro os técnicos das associações possam fazer a sua própria revisão e atualização de parcelário, de modo a que este processo seja efetuado atempadamente para evitar constrangimentos na altura das candidaturas;
• Realização de avisos aos clientes que quando fazem alguma alteração nas parcelas, por exemplo limpezas de matos, tirem fotos na hora, através da aplicação do IFAP mobile, independentemente da altura do ano, para evitar que os técnicos estejam à espera das fotos na altura das candidaturas;
• Alertou-se o facto de haver constrangimentos nas atualizações constantes às quartas-feiras, e que deixam o sistema em baixo e muitas vezes inoperacional durante algum tempo;
• Elogiou-se o facto de ser possível carregar subparcelas sem ser necessário guardar uma a uma, facilitando assim o preenchimento da candidatura e por fim os novos alertas/erros de validação do PU, que evitam erros no preenchimento do formulário.

Balanço da campanha do Pedido Único de 2026:

• 3 053 514 ha candidatos;
  
• 178 000 candidaturas submetidas (+3% que em 2025).

➡️Novo prazo para a Declaração de Colheita e Produção (DCP) no setor vitivinícola

Foi publicada a Portaria n.º 272/2026/1, de 23 de junho, que altera o prazo de entrega da Declaração de Colheita e Produção.

A partir da campanha de 2026, os viticultores, produtores, vitivinicultores e vitivinicultores-engarrafadores devem submeter a declaração ao IVV até dia 31 de outubro de cada ano, em vez de 30 de novembro.

A medida visa reforçar o controlo dos registos obrigatórios durante a vindima e promover uma maior competitividade e sustentabilidade do setor.

A nova portaria entra em vigor a 24 de junho de 2026.

Clique no link abaixo para aceder à Portaria.

(Portaria n.º 272/2026/1, de 23 de junho)

➡️Notícias CAP - Maio

Carregue no link abaixo para aceder às Notícias CAP de Maio.

(NOTÍCIAS CAP - MAIO)

➡️Newsletter Agrícola Junho

Carregue no link abaixo para aceder à newsletter agrícola de Junho.

(Newsletter Agrícola Junho)

➡️Destaque CAP - Energia

Foi criada a Linha Portugal Resiliência Energética, uma medida de apoio às empresas afetadas pelo aumento dos custos da energia e das matérias-primas, no âmbito da RCM nº 110/2026, sendo a sua gestão assegurada pelo Banco Português de Fomento.

Podem candidatar-se empresas que apresentem:

• custos energéticos com peso igual ou superior a 20% dos custos de produção;
• um aumento igual ou superior a 20% dos custos das mercadorias vendidas e matérias consumidas, nos últimos 3 meses face ao período homólogo.

O financiamento destina-se exclusivamente a necessidades de tesouraria e fundo de maneio, encontrando-se enquadrado no regime de Minimis dos Auxílios de Estado.

(Informações Linha Portugal Resiliência Energética)

➡️Elevada adesão esgota verbas para Projetos de Instalação de novos produtores pecuários

A forte adesão às candidaturas abertas a 2 de junho levou ao esgotamento das verbas destinadas à instalação de novos produtores pecuários.

Nos apoios à aquisição de equipamentos de maior eficiência energética para Produtores de Leite e Produtores Agrícolas Regantes subsistem apenas verbas residuais.

Continuam disponíveis apoios para a Conversão de Matos em Pastagens e a Aquisição de equipamentos mais eficientes por parte de Associações de Regantes.

(Link notícia IFAP)